Categoria: Sessão de notícias
PGE-CE participa de encontro do CNPGE em Brasília
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal celebra acordo de cooperação entre as instituições que representam…
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Semana de Conciliação Fiscal já realizou mais de mil atendimentos em três dias
Descontos para os tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCD, gerados até dez/2016 e multas do Detran, gerados até dez/2015.
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Semana de Conciliação Fiscal inicia nesta segunda (24)
O evento acontece a partir desta segunda (24) até o dia 28 de julho, de 8h às 18h, no Fórum…
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Juazeiro será sede do Encontro Nordeste de Advocacia Pública
O evento acontece de 02 a 04 de agosto de 2017, em Juazeiro da Bahia.
Ler maisPGE-CE presente no encontro do CONPGE
O encontro segue até sábado (15), em Belo Horizonte-MG. O Procurador-Geral do Estado (PGE-CE) Juvêncio Vasconcelos Viana participou da reunião…
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PGE-CE e Magistrados discutem ações para Semana de Conciliação Fiscal
Voltado para as execuções fiscais, o evento acontece de 24 a 28 de julho.
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PGE-CE pede reforço na aplicação da Recomendação 02 do TST
Procuradores da União, Estado e Município pedem aplicação da Recomendação 02/2013 do TST, com uma própria da Corregedoria do TRT-7ªReg.
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30 de março: dia estadual do Procurador do Estado
Lei de autoria do Dep. Heitor Férrer, aprovada na LA em 30 de junho.
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Comitiva holandesa visita o Ceará
Ceará segue dentro do cronograma acordado no último encontro.
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ICMS: Reunião técnica sobre cobrança de energia elétrica
O Estado tem recebido diversos processos sobre a cobrança de ICMS na conta de energia elétrica.
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PGE-CE conquista, junto ao TJCE, direito de cobrança às construtoras
O Estado venceu por 13 votos a 2.
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