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PGE-CE realiza mutirão de desapropriações no Crato para realização da obra do Cinturão das Águas do Ceará
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realiza o primeiro mutirão dedicado às tratativas de conclusão das desapropriações de imóveis necessários…
Ler maisLitígio Ceará – Piauí: Tabajaras reafirmam pertencimento ao Ceará há mais de três séculos
Povos indígenas que habitam área disputada pelo PI ressaltam importância do território e defendem permanência no Ceará Na data em…
Ler maisPGE-CE participa de seminário sobre ações afirmativas realizado pela Secretaria de Igualdade Racial
A Secretaria da Igualdade Racial realizou o Seminário Formativo: princípios básicos para as ações afirmativas, evento que contou com a…
Ler maisComissão de Acolhimento das Mulheres da PGE-CE participa de reunião sobre o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica
Integrantes da Comissão de Acolhimento das Mulheres da PGE-CE participaram de encontro voltado para estabelecer parcerias no âmbito do Programa…
Ler maisAssociado a documentos históricos, estudo geomorfológico da Serra da Ibiapaba indica claramente que área é do Ceará e reforça defesa
A Serra da Ibiapaba é cearense, afirma a nota técnica “Origens e Mapeamento da Divisa Histórica entre Ceará e Piauí:…
Ler maisPGE-CE realiza seminário jurídico e presta homenagem a desembargador do TRT da 7ª Região
A primeira edição do seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos” de 2024, realizado na Procuradoria-Geral do Estado…
Ler maisPGE-CE, por meio do CETREI, realiza seminários “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento, realiza nos dias 3 e…
Ler maisEstudo do GT do Litígio será apresentado nesta sexta-feira (5) em novo local, no auditório do Palácio Iracema
A nova nota técnica do Grupo de Trabalho do Litígio que integra a defesa do Ceará será apresentada nesta sexta-feira,…
Ler maisPortaria regulamenta punição em caso de infrações na fase externa dos processos licitatórios com o Executivo estadual
O Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial do Estado de 8 de março de 2024, portaria que regulamenta o…
Ler mais30 de março é o dia do procurador do estado do Ceará. Saiba como profissionais dessa carreira contribuem para a gestão pública
Na semana em que se comemora o dia do procurador do estado do Ceará (30 de março), os procuradores explicam…
Ler maisLitígio é tema do programa Reportagens Especiais veiculado pela TV Assembleia
O programa Reportagens Especiais, da TV Assembleia (canal 31.1), veiculado no último dia 22 de março, abordou a complexidade da…
Ler maisEntenda a nova Lei de Transação de Dívida Ativa do Ceará, que amplia as possibilidades de resolução de impasses financeiros e judiciais com o Estado
A Lei nº 18.706 do Estado do Ceará, que entrou em vigor em 22 de março de 2024, implementa uma…
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