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Ceará, por meio da PGE, conquista direito de exigir teste negativo ou vacinação completa
O Estado do Ceará, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), ingressou em juízo e obteve provimento judicial para determinar que…
Ler maisEm ação judicial, Governo do Ceará pede correção na remessa de vacinas contra Covid-19
Pleito, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tem co-autoria com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),…
Ler maisCurso Básico de Processo Civil
O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Fórum Nacional…
Ler maisEntrevista com a procuradora-geral da UFC
Janaína Soares Noleto Castelo Branco O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) entrevista,…
Ler maisNota de Pesar
É com profundo pesar que a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará ( PGE-CE) comunica o falecimento do pai da servidora…
Ler maisCurso Básico de Processo Civil
O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Fórum dos…
Ler maisA Procuradoria-Geral do Município: estrutura, relevância e desafios
Entrevista com Fernando Oliveira Procuradoria-Geral do Município O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do…
Ler maisAção emblemática interinstitucional garante segunda dose da CoronaVac no estado do Ceará
A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (3), tutela de urgência para que a União (Ministério da Saúde) envie ao Ceará…
Ler maisCurso Básico de Processo Civil
O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), promove novo “Curso Básico de Processo…
Ler maisÓrgãos ingressam com ação na Justiça Federal para assegurar 2º dose da CoronaVac no Ceará
O Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),…
Ler maisAtuação do Governo do Estado do Ceará no Enfrentamento da Covid-19
Entrevista com a vice-governadora Izolda Cela O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE)…
Ler maisPGE-CE impulsiona o diálogo e a acessibilidade para reduzir conflitos e judicializações fiscais
Um diálogo cada vez mais simples, claro e direto com o contribuinte que está com débitos fiscais. Esse é o…
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