Procuradoria Geral do Estado

TJCE, PGE-CE e OAB-CE realizam conciliação de precatórios

As audiências iniciaram nesta terça-feira(29).

Dia do Advogado

PGE-CE participa de encontro do CNPGE em Brasília

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal celebra acordo de cooperação entre as instituições que representam…

Semana de Conciliação Fiscal já realizou mais de mil atendimentos em três dias

Descontos para os tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCD, gerados até dez/2016 e multas do Detran, gerados até dez/2015.

Semana de Conciliação Fiscal inicia nesta segunda (24)

O evento acontece a partir desta segunda (24) até o dia 28 de julho, de 8h às 18h, no Fórum…

Juazeiro será sede do Encontro Nordeste de Advocacia Pública

O evento acontece de 02 a 04 de agosto de 2017, em Juazeiro da Bahia.

PGE-CE presente no encontro do CONPGE

O encontro segue até sábado (15), em Belo Horizonte-MG. O Procurador-Geral do Estado (PGE-CE) Juvêncio Vasconcelos Viana participou da reunião…

PGE-CE e Magistrados discutem ações para Semana de Conciliação Fiscal

Voltado para as execuções fiscais, o evento acontece de 24 a 28 de julho.

PGE-CE pede reforço na aplicação da Recomendação 02 do TST

Procuradores da União, Estado e Município pedem aplicação da Recomendação 02/2013 do TST, com uma própria da Corregedoria do TRT-7ªReg.

30 de março: dia estadual do Procurador do Estado

Lei de autoria do Dep. Heitor Férrer, aprovada na LA em 30 de junho.

Comitiva holandesa visita o Ceará

Ceará segue dentro do cronograma acordado no último encontro.

ICMS: Reunião técnica sobre cobrança de energia elétrica

O Estado tem recebido diversos processos sobre a cobrança de ICMS na conta de energia elétrica.