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Procuradoria Geral do Estado

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Tag: ##litigio #stf

Indígenas de Poranga reafirmam pertencimento durante audiência pública que analisou os impactos causados pela disputa territorial entre Ceará e Piauí
Litígio 24/07/2024 – 11h02

Indígenas de Poranga reafirmam pertencimento durante audiência pública que analisou os impactos causados pela disputa territorial entre Ceará e Piauí

Momento teve por objetivo ouvir e acolher as tradições da população que vive na região de litígio   Como forma…

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Ação STF 06/07/2023 – 13h03

PGE-CE contextualiza litígio entre Ceará e Piauí no Cena Pública, da TV Ceará

O contexto que envolve o processo da Ação Cível Originária Nº 1.831/2011 foi o tema da entrevista veiculada no programa…

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Ação STF 29/06/2023 – 15h03

Litígio é tema do programa Questão de Ordem veiculado na TV Assembleia

  O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), veiculado na última quarta-feira (28 de junho), abordou a…

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Ação STF 19/06/2023 – 14h47

PGE dialoga com sociedade civil, agronegócio e políticos sobre litígio

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) representou o Estado do Ceará, na última sexta-feira (16), em momento durante o…

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Ação STF 30/05/2023 – 16h21

PGE-CE ressalta importância da sociedade civil na defesa dos interesses da população do CE em litígio

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta segunda-feira (29), de reunião do movimento “Unidos pela Ibiapaba”. A iniciativa…

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Ação STF 11/05/2023 – 14h16

Grupo de Trabalho multidisciplinar discute estratégia de defesa do Ceará em litígio

Iniciativa tem o objetivo de apresentar subsídios técnicos solicitados para preservar os interesses da população cearense na ACO Nº 1.831,…

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Litígio 27/04/2023 – 15h43

PGE-CE participa de reunião sobre litígio na Câmara dos Deputados

Em defesa dos interesses da população cearense, a Procuradoria-Geral reforça que não se trata apenas de disputa por terras, mas…

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