Pular para o conteúdo principal

Procuradoria Geral do Estado

Notícias

Todas as notícias

Atuação PGE 22/12/2025 – 11h01

PGE‑CE negocia dívidas ambientais na Semana da Pauta Verde e projeta impacto positivo na arrecadação

A Procuradoria‑Geral do Estado do Ceará (PGE‑CE) divulgou os números finais do Edital de Transação nº 03/2025 – Pauta Verde,…

Ler mais
Legislação 18/12/2025 – 10h21

Assembleia Legislativa aprova projeto do Governo do Ceará que fortalece a atuação administrativa da PGE-CE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que altera…

Ler mais
Institucional 15/12/2025 – 13h20

PGE-CE realiza reunião de balanço com os setores que integram a Secretaria-Geral

Na última sexta-feira (12/12), a PGE-CE realizou uma reunião de balanço com os setores que integram a Secretaria-Geral, destacando as…

Ler mais
Gestão 27/11/2025 – 16h30

PGE-CE recebe o Selo Ouro de Integridade

A Procuradoria‑Geral do Estado do Ceará (PGE‑CE) conquistou o Selo Ouro de Integridade concedido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do…

Ler mais
Graduação 10/11/2025 – 11h59

PGE-CE realiza provas do Processo Seletivo para o Programa de Estágio de Estudantes de Graduação em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realizou, neste domingo, 09 , as provas presenciais do Processo Seletivo para o…

Ler mais
Com atuação da PGE-CE, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos avança em negociação com empresas devedoras e espera reaver R$ 72 milhões
CIRA 07/11/2025 – 15h33

Com atuação da PGE-CE, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos avança em negociação com empresas devedoras e espera reaver R$ 72 milhões

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) faz…

Ler mais
Refis 16/10/2025 – 16h06

Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão começa nesta quarta (15/10)

  O governador Elmano de Freitas sancionou nesta terça-feira (14/10), após aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o Programa…

Ler mais
Com atuação da PGE-CE, caminhão com 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas sem nota, retido pela SEFAZ, está apreendido no Ceará para fiscalização
Institucional 02/10/2025 – 11h54

Com atuação da PGE-CE, caminhão com 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas sem nota, retido pela SEFAZ, está apreendido no Ceará para fiscalização

(Foto: Divulgação Sefaz) Em atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE)…

Ler mais
PGE-CE recebe visita de estudantes de Direito
CETREI 01/10/2025 – 11h45

PGE-CE recebe visita de estudantes de Direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (CETREI), recebeu, nesta terça-feira, 30,…

Ler mais
PGE-CE participa do lançamento do Plano Estadual Pena Justa
Institucional 26/09/2025 – 16h23

PGE-CE participa do lançamento do Plano Estadual Pena Justa

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta sexta-feira, 26, do lançamento do Plano Estadual Pena Justa. O Plano…

Ler mais
PGE-CE participa de reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg)
CONPEG 25/09/2025 – 15h19

PGE-CE participa de reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg)

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta quinta-feira, 25, da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados…

Ler mais
PGE-CE recebe palestra sobre Coleta Seletiva
Institucional 25/09/2025 – 14h53

PGE-CE recebe palestra sobre Coleta Seletiva

Em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), a PGE-CE realizou, nesta quarta-feira, 24, uma…

Ler mais