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Procuradoria Geral do Estado

Notícias

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Acesso a Informação 01/03/2013 – 14h22

Quem é quem?

PRESIDÊNCIA Gabinete Atribuições I – Prestar assistência administrativa ao Procurador-Geral do Estado; II – Realizar o acompanhamento do material oficialmente…

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Acesso a Informação 01/03/2013 – 14h21

Competências

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará foi providenciada pela Emenda Constitucional nº 6, de 30 de dezembro de 1976 (DOE…

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Acesso a Informação 01/03/2013 – 14h20

Lei Geral de Acesso à Informação

A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes,…

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Licitações 27/01/2012 – 11h55

Nova Lista de Ramais da Central de Licitações

Nova lista de telefones da Central de Licitações: Área Ramal Antigo Ramal Novo VOIP ADV / SECRETARIA (85) 3101-6625 (85)…

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Licitações 25/01/2012 – 14h43

Modelos de Editais – Presencial

Nota: Quando da elaboração do Termo de Referência  na fase instrutora do processo licitatório, fazer a utlização do modelo constante…

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Licitações 25/01/2012 – 14h40

Modelos de Editais – Eletrônico pelo Sistema COMPRASNET

Nota: Quando da elaboração do Termo de Referência  na fase instrutora do processo licitatório, fazer a utlização do modelo constante…

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Licitações 25/01/2012 – 13h06

Modelos de Editais – Eletrônico pelo Sistema Banco do Brasil

Nota: Quando da elaboração do Termo de Referência  na fase instrutora do processo licitatório, fazer a utlização do modelo constante…

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Legislação 07/10/2010 – 18h53

Portarias Digitais

Acesse abaixo as portarias digitais disponibilizadas pelo Estúdio Livre PGE: {music}estudio_livre/portarias{/music} Produção: Estúdio Livre PGE

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Licitações 22/09/2010 – 03h58

Limites das Licitações e Prazos dos Certames Licitatórios

Definições Básicas Licitação É o conjunto de procedimentos adotados pela Administração Pública visando a aquisição de bens e serviços. Usuário…

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Institucional 28/01/2010 – 15h05

Assessoria Análise, Elaboração e Revisão de Cálculos Judiciais e Extrajudiciais

Atribuições Tem como objetivo auxiliar na obtenção de informações pertinentes aos aspectos fáticos e funcionais das demandas e, principalmente, analisar,…

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Institucional 28/01/2010 – 03h00

Central de Licitações

Atribuições Processar as modalidades de licitação Pregão, presencial e eletrônico, e Concorrência, Tomada de Preço, Convite, Leilão e licitações com…

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Institucional 28/01/2010 – 03h00

Procuradorias Regionais

AtribuiçõesAs Procuradorias Regionais são extensões representativas que exerce, no limite de seus respectivos âmbitos territoriais de atuação, as competências previstas…

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