A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga nesta quinta-feira, 9/3, o resultado após recursos da avaliação e seleção de propostas do Edital para Apoio a Projetos de Promoção à Memória, à Visibilidade e à Afirmação das Manifestações Culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Confira aqui.

A partir deste resultado, o Edital LGBT entrará em sua terceira fase, a Habilitação Jurídica, que consiste na verificação da regularidade e adimplência dos proponentes classificados na etapa de Avaliação e Seleção, com base na atualização dos documentos exigidos pelo Decreto Estadual nº 31.406/2014, junto ao Sistema de Convênios e Congêneres do Estado do Ceará (Siconv-CE -scc.cge.ce.gov.br).

A Secult ressalta que, o proponente classificado deverá atender às condições estabelecidas, ou seja estar adimplente e regular com o Siconv, no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado final da etapa de Avaliação e Seleção.

Lançado em 19 de outubro de 2016, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, o novo Edital para Apoio a Projetos de Promoção à Memória, à Visibilidade e à Afirmação das Manifestações Culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – I Edital Cultura LGBT, tem um investimento total de R$ 400 mil para apoio a projetos culturais em todo o Ceará.

O Edital LGBT é um marco na política cultural do Estado, em resposta a uma demanda histórica da comunidade. Com esta ação, a Secult apoiará 24 projetos, cada um recebendo entre R$ 10 mil e R$ 35 mil, com 50% dos recursos sendo destinados a propostas do Interior do Estado.