Conselho Estadual de Política Cultural se reúne nesta quinta-feira, 30/3, às 9h, no auditório da Secult
O Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) realiza a 1ª Reunião Extraordinária de 2017 nesta quinta-feira, 30/3, às 9h, no auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult, Rua Major Facundo, 500, Edifício do Cineteatro São Luiz, Centro, Fortaleza). Entre as pautas da reunião estão: a aprovação da nova logomarca do CEPC proposta pela conselheira Denise de Castro, titular do seguimento de Design; a definição do calendário de reuniões para os próximos meses e a apresentação dos investimentos da Secult através de editais, divididos por linguagens artísticas.
Outras pautas de reuniões para os próximos meses serão debatidas e estabelecidas. Temas como a revisão da legislação cultural do Estado, o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura, a Rede de Equipamentos e Sistemas Estaduais e o Concurso Público e reestruturação da Secult também estão previstos para serem debatidos nas próximas reuniões.
O Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, de composição majoritária da sociedade civil, integrante do Sistema Estadual de Cultura, vinculado administrativa e financeiramente à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com a atribuição de institucionalizar as relações entre a administração pública estadual e os diversos setores da sociedade civil, com a finalidade de promover uma gestão democrática e autônoma da política cultural no Estado do Ceará.
O Conselho Estadual de Políticas Culturais foi formado a partir da normatização da lei estadual nº 15.552/2014, a nova lei do Conselho Estadual de Política Cultural. O Conselho, antes formado por 22 membros, passou a ter 40 integrantes, tendo maioria de representantes da sociedade civil e contemplando novas linguagens artísticas, como a moda e as mídias digitais, além do segmento “Culturas Indígenas”, o único que teve eleição por meio de assembleia presencial, atendendo a uma solicitação dos próprios interessados.
