Nos dois primeiros Fóruns as discussões giraram em torno da política nacional e agora o Grupo Nacional Cultura Infância se volta para o âmbito estadual. O encontro acontecerá de 12 a 14 de maio no Hotel Sonata de Iracema.

As diretrizes do Plano Estadual Cultura Infância do Ceará, ferramenta estratégica que define os rumos da política cultural sobre o tema, elaborado com participação e articulação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), em diálogo com a sociedade, serão apresentadas na abertura do III Fórum Nacional Cultura Infância, que acontece de 12 a 14 de maio em Fortaleza. Durante o evento, as discussões terão como ponto de partida a iniciativa cearense, que é a única experiência de uma política pública de Cultura Infância consistente, formatada no País. O Fórum contará com a participação de 30 representantes de outros estados, além de convidados de Fortaleza e do interior do Ceará.

Todos os participantes integram o Grupo Nacional Cultura Infância, um coletivo de artistas, pesquisadores, gestores, produtores culturais e projetos socioculturais de diferentes estados brasileiros, que discutem e propõem políticas públicas para a Cultura Infância, a fim de garantir os Direitos Culturais das crianças brasileiras, promovendo-os como prioridade absoluta dentro da gestão pública. Para isso, são realizados debates junto à sociedade civil e o poder público, reivindicando programas, ações e recursos públicos com essa finalidade, no âmbito municipal, estadual, distrital e federal.

Experiência da França sobre políticas públicas de Cultura Infância

O Fórum terá início no dia 12, às 19 horas, no Hotel Sonata de Iracema, com uma mesa-redonda sobre o federalismo cultural, onde serão abordadas as possibilidades de alianças entre união, estados e municípios para o desenvolvimento de uma política cultural, porém com ênfase nos estados.

Dessa mesa participará o Adido Cultural da Embaixada da França no Brasil, Jean-Pascal Quiles, que discorrerá sobre o funcionamento do sistema de federalismo na política cultural francesa, com destaque para a infância. “Enquanto estamos lutando no Brasil por 1 ou 2%, existem cidades na França que destinam de 15 a 20% do orçamento local para a cultura e, dentro dessa fatia, há rubricas específicas para a infância”, comenta Emídio Sanderson, participante do Grupo e um dos autores do Plano Estadual Cultura Infância do Ceará.

“Na França há políticas públicas de cultura nos âmbitos municipal, regional e federal, e esses orçamentos são cruzados”, diz Osiel Gomes, participante cearense que também atuou na elaboração do Plano Estadual. “A nossa ideia é que no Brasil as políticas públicas para a Cultura Infância também aconteçam nas três esferas. Fizemos uma base no Ministério da Cultura (MinC) e agora estamos partindo para uma base estadual, justamente para que possamos ter esse cruzamento. Vamos para a base, pensar nos estados com os deputados e fazer com que isso vá em bloco para o topo. É uma estratégia de sobrevivência”, explica.

A mesa de abertura do III Fórum terá também a participação do professor de Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (Unifor), Humberto Cunha, que abordará o federalismo cultural com base em suas pesquisas na área, e da gestora da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), Rachel Gadelha, que falará sobre o processo de elaboração e formato do Plano Estadual Cultura Infância e as politicas da Secult nesse âmbito, ratificando o compromisso do Governo do Estado do Ceará junto à Cultura Infância.

O Plano Estadual Cultura Infância

Entre as ações do Governo do Estado, no âmbito das politicas para cultura infância, estão a participação da Secult na articulação e na elaboração do Plano Estadual da Cultura Infância, em diálogo com a sociedade. O Plano é uma ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de Cultura Infância. Entre suas diretrizes estão o reconhecimento das crianças enquanto indivíduos autônomos, cidadãos e detentoras de direitos; o respeito às peculiaridades das diferentes identidades e fases da infância; e a descentralização das políticas de Cultura Infância entre os municípios. 

O lançamento do Edital Cultura Infância, o primeiro, em todo o País, destinado especificamente ao apoio a projetos culturais voltados para o tema, é outro destaque entre as ações do Governo do Estado, através da Secult. O edital, que está em fase de seleção de propostas, selecionará 26 projetos de todo o Ceará com um investimento total de R$1 milhão. “Esse edital vem no sentido de garantir que a cultura seja um direito. Toda criança tem o direito à cultura, à arte, para sua fruição, para sua formação, para os seus aconchegos na ampliação dos seus repertórios artísticos e culturais”, destaca o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos.

Edições anteriores

No primeiro Fórum, realizado em 2014, o Grupo elaborou a Carta Rio Cultura Infância, na qual recomendava ao MinC desenvolver algumas políticas de Cultura Infância, como a inclusão de uma meta específica no Plano Nacional de Cultura e a criação de Centros de Referência de Cultura Infância pelo Brasil.

Em 2015, no segundo Fórum, os participantes reforçaram o que foi discutido no ano anterior. “Pouca coisa tinha sido encaminhada dentro do Ministério da Cultura, então elaboramos e enviamos um novo documento e aprofundamos as discussões”, conta Emídio Sanderson.

No III Fórum o Grupo vai discutir como fazer reverberar essa questão e quais serão as ferramentas e objetivos para cobrar políticas públicas culturais para a infância, tanto nos entes federativos do Estado como reforçar novamente junto ao MinC.

Nos dois primeiros Fóruns as discussões se voltaram para a política nacional de Cultura Infância e agora serão focadas no âmbito estadual. Os participantes vão se reunir para propor estratégias a fim de que os estados possam pensar em suas políticas públicas de Cultura Infância, tendo como exemplo o projeto cearense. A luta do grupo é também para que possa existir um Plano Nacional Cultura Infância.

Próximos passos

No segundo semestre representantes de 15 Secretarias de Cultura do país vão se reunir em Fortaleza para realizar diferentes debates em torno das políticas públicas de Cultura Infância.  Na ocasião, serão reunidos os 10 integrantes do GT de Federalismo da Cultura Infância que será formado agora em maio, que ministrarão essa imersão. Serão abordadas as recomendações levantadas durante o III Fórum e será apresentado o diagnóstico em torno das políticas públicas de Cultura Infância no âmbito das unidades federativas.

Apresentado pelo Ministério da Cultura, o III Fórum Nacional Cultura Infância é uma realização do Grupo Nacional Cultura Infância, com apoio do Instituto Seara de Cultura e Desenvolvimento, Governo do Estado do Ceará, por meio da Secult, e Governo Federal, através da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Serviço

3º Fórum Nacional Cultura Infância – De 12 a 14 de maio no Hotel Sonata de Iracema (Av. Beira Mar, 848 – Praia de Iracema). Abertura: Dia 12 (sexta), às 19h. Dia 13 (sábado), das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h. Dia 14 (domingo), das 8h30 às 10h30 manhã. Evento restrito aos integrantes do Grupo Nacional Cultura Infância.