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Edital Escolas da Cultura 2016: Secult divulga o resultado da Avaliação e Seleção da Proposta após recursos

Edital Escolas da Cultura 2016: Secult divulga o resultado da Avaliação e Seleção da Proposta após recursos

 



A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga, nesta segunda-feira, 17/7, o resultado da Avaliação e Seleção da Proposta após recursos do Edital Escolas da Cultura 2016 – Escolas Livres de Formação Artística e Cultural.  Nesta etapa do edital, a Comissão de Avaliação e Seleção fez o julgamento dos pedidos de recurso e, em casos que considerados procedentes, realizou a reavaliação do projeto. Confira aqui o resultado. Proponentes devem ficar atentos à próxima etapa do edital.

A Secult ressalta que, após a divulgação deste resultado, será realizada a Habilitação Jurídica, etapa de caráter eliminatório, em que são verificadas a adimplência e regularidade do proponente selecionado na fase anterior, junto ao cadastro de parceiros do Sistema de Convênios e Congêneres do Estado do Ceará (Siconv-CE).

Segundo o edital, O proponente classificado deverá atender às condições de adimplência e regularidade no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data divulgação do resultado da etapa de Avaliação e Seleção. A desistência, a impossibilidade ou o não atendimento justificado ao item 12.2 do edital implicará a automática eliminação do proponente selecionado, devendo ser procedida a substituição por outro proponente classificável, obedecidos a ordem de classificação e os limites financeiros estabelecidos.


Sobre o Edital

O  Edital Escolas da Cultura 2016 – Escolas Livres de Formação Artística e Cultural é uma iniciativa da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) para apoiar instituições da sociedade civil que executam ações de formação e contam com pelo menos cinco anos de atividades no Ceará. Através do edital, que tem o investimento de R$ 10,5 milhões do Governo do Estado, por meio da Secult, o trabalho dessas instituições será reconhecido pela administração estadual e passará a contar com apoio financeiro pelos próximos três anos, garantindo a continuidade, a sustentabilidade e a abrangência das ações formativas que beneficiam diretamente a população.

Além de reconhecer e potencializar ações continuadas de formação artística e cultural desenvolvidas por instituições da sociedade civil, o edital tem como objetivo incentivar a criação de novas ações de formação, apostando em suas possibilidades de experimentação e contribuição para o circuito das artes e da cultura do Estado.

Ao todo, pelo 30 propostas serão contempladas através do edital, cada uma com investimento de R$ 80 mil a R$ 180 mil por ano, durante três anos. Em cada ano o investimento da Secult nas instituições selecionadas através do edital será de R$ 3,5 milhões, totalizando R$ 10,5 milhões ao longo de três anos. Mais de 50% dos recursos serão destinados a projetos atuantes no Interior do Estado, como determina a legislação estadual para uso dos recursos do Fundo Estadual de Cultura e atendendo a diretrizes do Plano Estadual da Cultura, beneficiando iniciativas das diversas regiões do Ceará.