Edital de Ocupação do Teatro Carlos Câmara 2017 : Secult divulga o Resultado da Avaliação e Seleção da Proposta após Recursos
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) divulga nesta terça-feira, 1/8, o Resultado da Avaliação e Seleção da Proposta após Recursos. Confira aqui.
A próxima etapa da Seleção deste Edital será a Habilitação Jurídica, que possui caráter eliminatório, e precede a homologação do Resultado Final, em que são verificadas a adimplência e a regularidade dos proponentes classificados na fase anterior, junto ao Cadastro Geral de Parceiros do Siconv-CE.
Para esta etapa, o proponente classificado deverá estar com sua situação (certidões, documentos, prestação de contas etc) regularizada no Siconv no dia útil seguinte da data da divulgação do resultado final da etapa de Avaliação e Seleção, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações.
A Habilitação Jurídica será realizada no segundo dia útil, seguinte da data da divulgação do resultado final da etapa de Avaliação e Seleção, ou seja dia 3/8.
Vale ressaltar que o proponente classificado na condição de IRREGULAR e/ou INADIMPLENTE na data da etapa de Habilitação Jurídica será automaticamente eliminado da lista de classificados, devendo ser procedida a substituição por outro proponente, obedecendo a ordem de classificação.
