Foto: Divulgação/Secult/Felipe Abud.

O Conselho Estadual de Política Cultural – Ceará se reúne nesta quinta-feira, 10/8, às 9h, no Auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), para a 5ª Reunião Ordinária do CEPC. Na ocasião, serão debatidos o Processo de Eleição para a próxima gestão do CEPC. O grupo também deverá fazer a escolha de uma representação para o Grupo de Trabalho que vai discutir o Plano Estadual de Cultural para o Sistema Prisional, bem como a escolha de uma representação do CEPC para participar da comissão sobre financiamento de fundos para os Conselhos estaduais, a partir de solicitação do  Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI.

Integram ainda a pauta da 5ª Reunião Ordinária do CEPC a aprovação das atas anteriores de março, abril e maio e junho; a aprovação de mudança no regimento, para que a contagem do quórum mínimo considere o número de ausências justificadas, bem como estabelecer dois números de quórum: o primeiro sendo cinquenta por cento mais um (50%+1) no início da reunião e, meia hora depois, qualquer quórum.

Dentre os informes, destaca-se também a criação de um GT entre Secult e Seduc para tratar de parcerias nas ações das Escolas de Educação Profissional.

Mais sobre o CEPC

O Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, de composição majoritária da sociedade civil, integrante do Sistema Estadual de Cultura, vinculado administrativa e financeiramente à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com a atribuição de institucionalizar as relações entre a administração pública estadual e os diversos setores da sociedade civil, com a finalidade de promover uma gestão democrática e autônoma da política cultural no Estado do Ceará.

O Conselho Estadual de Políticas Culturais foi formado a partir da normatização da lei estadual nº 15.552/2014, a nova lei do Conselho Estadual de Política Cultural. O Conselho, antes formado por 22 membros, passou a ter 40 integrantes, tendo maioria de representantes da sociedade civil e contemplando novas linguagens artísticas, como a moda e as mídias digitais, além do segmento “Culturas Indígenas”, o único que teve eleição por meio de assembleia presencial, atendendo a uma solicitação dos próprios interessados.

Os integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) tomaram posse no dia 5 de novembro de 2015, Dia Nacional da Cultura, em solenidade promovida pela Secult no Theatro José de Alencar, com apresentações de dança, circo, da Orquestra de Sanfonas do Ceará e da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho.

:: SERVIÇO:

V Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC)

Data: 10/8, às 9h

Local: Auditório da Secult

Rua Major Facundo, 500. 6º andar.