Edital Escolas da Cultura 2016: Secult divulga o resultado preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga, nesta terça-feira, 13/6, o resultado preliminar da Avaliação e Seleção da Proposta para Ações de Formação Continuada em Arte e Cultura, desenvolvidas por Instituições da Sociedade Civil, integrando-as ao Programa Escolas da Cultura. A etapa de Avaliação e Seleção da Proposta teve caráter eliminatório e classificatório, em que foi realizada a análise técnica das propostas de proponentes habilitados na fase anterior, por uma Comissão de Avaliação e Seleção instituída pela Secretaria da Cultura do Estado Ceará. Confira aqui o resultado.
Para esta fase que consiste na avaliação da proposta apresentada, conforme critérios estabelecidos no item 10 deste Edital, 105 (cento e cinco) propostas habilitadas na etapa anterior foram analisadas, das quais 44 (quarenta e quatro) são da capital e 61 (sessenta e um) são do interior. Deste total, foram classificadas, por ordem de pontuação, 30 propostas, sendo 15 (quinze) da capital e 15 (quinze) do interior, no âmbito das 3 (três) categorias de apoio, respeitando a quantidade de projetos prevista para cada categoria. Por decisão da Comissão, 27 (vinte e sete) propostas da capital e 38 (trinta e oito) do interior constam na lista de classificáveis por obterem a pontuação acima de 50% do total de pontos previstos no edital. Houve ainda 10 (dez) propostas desclassificadas, 2 (duas) da capital e 8 (oito) do interior.
Após a divulgação, os proponentes terão até segunda-feira (19/6) para pedido de recursos, segundo o Edital. O pedido de recurso deverá conter, obrigatoriamente, justificativa e ser encaminhado exclusivamente para o e-mail editalescolaslivres@secult.ce.gov.br, em formulário específico (Anexo III), disponível no site www.editais.cultura.ce.gov.br.
Sobre o Edital
O Edital de Escolas Livres de Formação Artística e Cultural é uma iniciativa da Secretaria para apoiar instituições da sociedade civil que executam ações de formação e contam com pelo menos cinco anos de atividades no Ceará. Através do edital, que terá investimento de R$ 10,5 milhões do Governo do Estado, por meio da Secult, o trabalho dessas instituições será reconhecido pela administração estadual e passará a contar com apoio financeiro pelos próximos três anos, garantindo a continuidade, a sustentabilidade e a abrangência das ações formativas que beneficiam diretamente a população.
Além de reconhecer e potencializar ações continuadas de formação artística e cultural desenvolvidas por instituições da sociedade civil, o edital tem como objetivo incentivar a criação de novas ações de formação, apostando em suas possibilidades de experimentação e contribuição para o circuito das artes e da cultura do Estado.
”Este projeto parte de premissa de que não existem modelos únicos e totalizantes para a formação, para a cultura ou qualquer outra área. A formação requer discursos diversos, portanto pensamos em modalidades e eixos diferentes de escolas”, destaca o secretário Fabiano dos Santos Piúba.
“Esta ação busca ainda democratizar o acesso à formação artística e cultural e criar a Rede das Escolas da Cultura, reforçando e integrando as propostas contempladas pela seleção”, ressalta o coordenador de Conhecimento e Formação da Secult, Lenildo Gomes.
Ao todo, pelo 30 propostas serão contempladas através do edital, cada uma com investimento de R$ 80 mil a R$ 180 mil por ano, durante três anos. Em cada ano o investimento da Secult nas instituições selecionadas através do edital será de R$ 3,5 milhões, totalizando R$ 10,5 milhões ao longo de três anos. Mais de 50% dos recursos serão destinados a projetos atuantes no Interior do Estado, como determina a legislação estadual para uso dos recursos do Fundo Estadual de Cultura e atendendo a diretrizes do Plano Estadual da Cultura, beneficiando iniciativas das diversas regiões do Ceará.
