Plano de Cultura Infância do Ceará
A LEI N.º 16.322, DE 13.09.17 (D.O. 18.09.17) institui o Plano de Cultura Infância do Ceará, ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura Infância, assim como estabelece estratégias, metas, prazos e recursos necessários à sua implementação. Confira aqui o plano-cultural-infância-secult-ce .
