Na manhã desta quarta-feira, 18/10, ocorreu no auditório da Secult a segunda Reunião Ordinária de 2017 do COEPA (Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural). Em pauta a apresentação das considerações da Direção do Náutico sobre o tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense; o Encontro Mestres do Mundo 2017; além de informes sobre o Prêmio Rodrigo Melo de Franco, conferido ao Encontro Mestres do Mundo da Secult e aprovação da ata da reunião anterior.

A apresentação do parecer da Direção do Náutico ficou a cargo do Profº. Dr. Arquiteto Romeu Diarte, propondo o uso misto do equipamento, em que se tenha a construção de nova edificação, mas que seja preservada a área tombada do Clube Náutico, o que segundo a direção garantiria a recuperação, liquidez das dívidas ativas do clube, requalificação do espaço urbano dotado de valor agregado, nos marcos da ameaças que costumam ser feitas à herança edificada. A reunião contou ainda com a apresentação do Relatório Financeiro de contas de 2006 a 2017 do Náutico.

Após a apresentação do Parecer, o presidente do Conselho, secretário da Cultura do Estado Fabiano Piúba ressaltou o cronograma até a votação do parecer quando ao destino do bem tombado, que terá ainda reunião dos Conselheiros e Conselheiras com a Comissão do COEPA responsável pela análise do Parecer. Um dos integrantes da Comissão, o conselheiro Tabosa, pediu para ser substituído, uma vez que integra o Conselho dos Diretores do Náutico. O mesmo será substituído por novo conselheiro parecerista.

Como encaminhamentos da 2ª Reunião Ordinária do Coepa em 2017, o conselheiro Ramiro (do IPHAN) sugeriu a criação de um Programa de Fiscalização para os bens tombados do estado e aproveitou para convidar os presentes para o Seminário da Carta de Fortaleza, a ser realizado em 8/11, no Theatro José de Alencar. A atividade conta com o apoio da Secult e será sucedida pela inauguração do Teatro Francisca Clotilde, em Aracati, na mesma data. Patrimônio tombado pelo IPHAN.

A conselheira Márcia, do IAB, sugeriu a criação de uma comissão que acompanhe a situação das obras tombadas pelo estado, bem como que antes das reuniões seja apresentado o Status das Obras, destacando o uso, manutenção e situação jurídica. Completando a proposta do IAB, o conselheiro Vitor (Prefeitura) sugeriu que nas reuniões do Coepa seja debatidas também pautas como manutenção, preservação, patrimônio histórico cultural e as etapas pós-tombamento.

Encerrando a reunião, o secretário Fabiano Piúba informou sobre alguns pontos que devem ser abordados pelo Conselho em 2018, tais como a revisão da legislação cultural, já iniciada a partir de parceria com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), através do grupo de estudos do Professor Humberto Cunha, e também pelos conselheiros do Coepa Ramiro, Márcia e Victor. A apresentação da Metodologia da Revisão será realizada até a última reunião de 2017 (com data a ser definida). O presidente destacou ainda que, em parceria com a Universidade Federal do Ceará, está sendo construído um termo de Referência para o desenvolvimento das metodologias de preservação, apresentação de parecer e formalização de processos de patrimônios culturais.