A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga o Resultado Final da Habilitação Jurídica do XI Encontro Mestres do Mundo. A Habilitação Jurídica consiste na verificação da regularidade e adimplência dos proponentes classificados na etapa de Avaliação e Seleção, em conformidade com o item 10.2 do Edital, com base na atualização dos documentos exigidos pelo Decreto Estadual nº 31.406/2014, junto ao Sistema de Convênios e Congêneres do Estado do Ceará (e-Parcerias – e-parcerias.cge.ce.gov.br). Confira aqui resultado.