Categoria: Comunicados
Acesso facilitado para recurso administrativo do Microempreendedor Individual (MEI) via Tramita
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o contribuinte Microempreendedor Individual (MEI) poderá interpor recurso administrativo via Sistema…
Ler maisInformações sobre a Instrução Normativa nº 91/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a Instrução Normativa nº 91/2023 não criou obrigação acessória, apenas estabelece…
Ler maisHorário de Atendimento do Plantão Fiscal
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nos dias 19 e 20 de julho, o atendimento telefônico do…
Ler maisSefaz notifica empresas sem contador cadastrado via DT-e
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, em análise realizada, a fim de promover a conformidade cadastral, foram…
Ler maisPrazos processuais do Conat
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do feriado no dia 08/06 e do ponto facultativo…
Ler maisIndisponibilidade na rede telefônica do Posto Fiscal do Aeroporto
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a rede telefônica do Posto Fiscal do Aeroporto encontra-se indisponível. Todos…
Ler maisPrazos processuais do Conat
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da…
Ler maisNovo número de contato da Cexat Sobral
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o telefone principal da Célula de Execução e Atendimento (Cexat) de…
Ler maisNovo nome do favorecido em pagamentos por Pix
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta que tem recebido relatos sobre golpes com o uso do Pix para…
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