Categoria: Comunicados
Novos procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio da DUIMP
A partir de 12 de dezembro de 2025, além das operações de importação envolvendo os regimes aduaneiros RECOF e REPETRO,…
Ler maisSimples Nacional: Sefaz-CE notifica exclusão por débitos
Cerca de 20 mil empresas têm 90 dias para regularizar débitos e evitar a saída do regime tributário em 2026…
Ler maisMigração do MFE/CF-e para a NFC-e
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) reforça a descontinuidade do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e do Cupom…
Ler maisAmpliação da Obrigatoriedade da Informação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Grupo IV
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta quarta-feira (01/10/2025), entra em vigor a obrigatoriedade de…
Ler maisSefaz simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia um importante avanço na simplificação de obrigações acessórias para contribuintes de outras…
Ler maisManutenção no Sistema de Autorização da NFC-e (SVRS)
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que será executada, neste sábado (20/09), a partir de 00h, uma parada…
Ler maisInstabilidade no Sistema Tramita
A Secretaria da Fazendo do Ceará (Sefaz-CE) informa que o Acesso Cidadão apresenta instabilidade técnica, ocasionando indisponibilidade temporária. Durante este período,…
Ler maisSefaz-CE intensifica fiscalização sobre grupos econômicos irregulares do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Atendimento e Execução (Coate), intensificou a…
Ler maisExpediente Cexat Parangaba
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, nesta sexta-feira (22/08), não haverá expediente na Célula de Execução da…
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