Categoria: Comunicados
Excepcionalidade de uso NFC-e
Srs. Contribuintes, Para usuários de MFE com problemas, excepcionalmente a SEFAZ está liberando o uso da Nota Fiscal de Consumidor…
Ler maisPRORROGAÇÃO DO REFIS 2017
PRORROGAÇÃO DO REFIS 2017 A Lei Nº 16.443, de 8 de dezembro de 2017, prorrogou os benefícios do Programa de…
Ler maisCOMUNICADO CONAT
A Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, no uso das atribuições conferidas pelaLei nº 15.614, de 30 de maio de 2014,…
Ler maisSuspensão de prazos processuais – CONAT
A Presidente do Contencioso Administrativo Tributário, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 15.614, de 30 de maio de…
Ler maisComunicado NF-e
A SEFAZ/CE comunica aos emitentes de DF-e do Estado do Ceará que já se encontra disponível no ambiente de homologação…
Ler maisMFE – Comunicado
Atenção aos usuários de Módulo Fiscal Eletrônico - MFE participantes do Piloto com Validade Jurídica, conforme o Decreto 32.009/2016:Informamos que…
Ler maisComunicado CT-e OS
CT-e OS modelo 67 será obrigatório a partir de 02 de Outubro de 2017 A SEFAZ Ceará comunica aos contribuintes…
Ler maisAlteração dos prazos para início da validação dos códigos GTIN
Informamos que em decorrência de dificuldades operacionais que impediram a integração do Cadastro Centralizado de GTIN com os ambientes de…
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