Categoria: Conat
Suspensão de prazos processuais do Conat
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei…
Ler maisPrazos Processuais do Conat
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da…
Ler maisPrazos Processuais do Conat
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo nos dias 16 e 17 de…
Ler maisPrazos Processuais do Conat
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica, os prazos processuais ficam…
Ler maisPrazos Processuais do Conat
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo no dia 14/04 e do feriado…
Ler maisSefaz empossa novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários do Conat
Os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT), do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), da Secretaria da Fazenda do Ceará,…
Ler maisInformes sobre o uso do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)
A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, considerando os ditames da Lei nº 16.737/2018,…
Ler maisSistema Tramita para atendimento de processo administrativo tributário
A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, comunica que foram disponibilizados, no sistema de…
Ler mais