SEFAZ

Tabela Selic Abril / 2020

Tabela Atualizada Selic Abril / 2020

Sefaz amplia emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua inovando e trazendo facilidades para a rotina dos contribuintes. A partir deste…

Secretaria da Fazenda disciplina teletrabalho para servidores

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz–CE) editou, nesse domingo (29/03), portaria que disciplina o teletrabalho, em caráter emergencial e…

Nota de esclarecimento – Requisição de insumos e medicamentos

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), juntamente com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), informa que, desde o…

Secretaria da Fazenda mantém serviços virtuais

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o atendimento presencial nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexat’s)…

Governo isenta de ITCD doações para combater pandemia

Foi aprovado, nesta sexta-feira (27/03), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, projeto de lei, oriundo do Poder Executivo, que concede…

Comunicado – Protocolo Virtual

Comunicado – Contencioso Administrativo Tributário

Governo adota medidas para reduzir impactos econômicos causados pela Covid-19

O governador Camilo Santana assinou, nessa terça-feira (24/03), decreto que estabelece medidas para minimizar os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus…

Sefaz suspende atividades presenciais e define regime especial para Postos Fiscais

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que suspendeu todas as atividades presenciais no órgão, em virtude do avanço…

Comunicado – Trânsito de Mercadorias

Secretários de Fazenda solicitam ajuda Federal para saneamento da crise do COVID-19

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) assina a carta divulgada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados…