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SEFAZ

Notícias

Tag: ##CONAT

Notícias 03/02/2026 – 16h00

Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027

Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas, entre autoridades estaduais, representantes das áreas jurídica, econômica e contábil, além…

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Notícias 21/05/2025 – 16h27

Informativo Conat: órgão fazendário lança edição especial com compilado de julgamentos

Neste maio, Conat lançou também a 10ª edição do periódico bimestral O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de…

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Notícias 17/02/2025 – 15h29

Conat ingressará no Atendimento Ágil da Sefaz-CE

Diversas categorias de atendimento serão ofertadas O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) atenderá demandas…

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Notícias 23/12/2024 – 16h37

Conat da Sefaz realiza 6ª Sessão Plenária do Conselho de Recursos Tributários

Momento reuniu servidores e colaboradores fazendários, além de procuradores do Estado O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda…

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Notícias 17/01/2024 – 17h04

Conselho de Recursos Tributários do Conat toma posse para biênio 2024-2025

Com casa cheia, solenidade aconteceu no auditório da sede III do Fisco estadual e reuniu cerca de 200 pessoas Servidores…

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Notícias 03/10/2023 – 12h15

Secretário Fabrízio Gomes visita Conat e participa da 6ª sessão plenária

Na manhã dessa segunda-feira (2/10), o secretário Fabrízio Gomes esteve no Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do…

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Notícias 22/09/2023 – 15h51

Colegiado do Condecon tem primeiro encontro presidido pelo secretário Fabrízio Gomes

Terceira reunião do ano aconteceu no Comitê Executivo da Secretaria da Fazenda do Ceará. Nessa segunda-feira (18/9), o titular da…

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Sefaz institui novo modelo de intimação com uso de Linguagem Simples
Notícias 22/06/2023 – 11h46

Sefaz institui novo modelo de intimação com uso de Linguagem Simples

Facilitar o acesso do contribuinte às informações relativas ao processo administrativo tributário e auxiliar a sociedade na tomada de providências…

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Notícias 30/05/2023 – 16h26

Portaria das Intimações com uso de Linguagem Simples é aprovada e segue para publicação

O novo modelo foi desenvolvido em colaboração com o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará Compreensão, acessibilidade…

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JUSTIÇA FISCAL 22/11/2021 – 14h08

Contencioso Tributário disponibiliza decisões proferidas em 2020 pela Câmara Superior

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22/11), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz…

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JUSTIÇA FISCAL 25/06/2021 – 09h30

Sefaz lança publicação com decisões proferidas pelo Conat no 2º semestre de 2020

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lança, nesta sexta-feira (24/6), o Ementário 2020 – 2º Semestre, publicação que traz…

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Notícias 12/05/2021 – 09h48

Contencioso Tributário do Ceará lança informativo de jurisprudência

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5),…

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