SEFAZ

Comunicado Conat – Alteração da Composição da Câmara Superior

A Presidente do Conselho de Recursos Tributários (CRT), Francisca Marta de Sousa, dando cumprimento ao estabelecido no §3º do art.…

Tabela Selic Fevereiro/2020

Tabela Atualizada Selic Fevereiro / 2020

Novo Sistema Tramita

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que está está disponível, a partir desta segunda-feira (03/02), o sistema Tramita,…

Novo Regulamento do ICMS entrará em vigor dia 1º de fevereiro

Entrará em vigor neste sábado (dia 01/02) o Livro Primeiro do novo Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação…

Plantão Fiscal realizou mais de 252 mil atendimentos em 2019

O Plantão Fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, em 2019, mais de 252 mil atendimentos à população.…

IPVA 2020: últimos dias para pagamento com desconto de 5%

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até esta sexta-feira (31) para pagar a cota única do Imposto sobre…

Comunicado Vipro – Assunto Processual

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos usuários do sistema Vipro que está disponível o seguinte assunto processual…

Posto Fiscal Penaforte

Conat fecha 2019 com mais de 3 mil julgamentos

O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), realizou, em 2019,…

Educação e justiça fiscal são destaque em reunião do Condecon

Educação fiscal e cidadania foram temas de destaque na primeira reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte…

Condecon realiza primeira reunião do ano na FCDL

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) promove, na próxima segunda-feira (27/01), às 14h, na sede da Federação da…

Saiba como o Governo do Ceará investe a arrecadação do IPVA

Do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% pertencem ao Estado e os outros…