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Comunicado: Funcionamento do Conat neste fim de ano
A presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat), Francisca Marta de Sousa, comunica que, no período de…
Ler maisIPVA atrasado pode ser pago sem juros e multas
Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2010…
Ler maisSefaz simplifica procedimento para locadoras de veículos
Dando continuidade ao projeto de simplificação e desburocratização dos processos tributários, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) edita instrução…
Ler maisFazenda extingue Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) extinguiu, por meio do artigo 17 da Lei nº 17.118/2019 , a Taxa…
Ler maisComunicado Vipro – Assuntos Processuais
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos usuários do sistema Vipro que o assunto processual “Recurso da Exclusão…
Ler maisGoverno do Ceará concede opção de parcelamento do ICMS de dezembro aos comerciantes
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), permitirá o pagamento parcelado do…
Ler maisGoverno do Ceará assina convênio de cooperação técnica para facilitar vida dos cidadãos
O governador Camilo Santana, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará,…
Ler maisPrograma de regularização de débitos de IPVA e multas do Detran é aprovado na Assembleia
Aprovado, nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei (PL) do Poder Executivo que estimula a regularização de…
Ler maisComunicado para os emissores de Nota Fiscal Eletrônica
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que os produtores rurais (pessoas físicas) poderão se credenciar para a emissão…
Ler maisServidores da Sefaz são capacitados para utilização de sistema da Jucec
Servidores da Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos (Cesec) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participaram, na manhã…
Ler maisPrograma Ceará um Só é apresentado no Ministério Público
O servidor da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Alexandre Cialdini, participou, na última segunda-feira (2/12), do lançamento do projeto…
Ler maisSefaz, MPCE e PGE discutem formalização de feirantes e lojistas de comércios populares
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE)…
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