SEFAZ

Comunicado Transferência de Atendimento

MANUTENÇÃO DATACENTER

A Secretaria da Fazenda informa que, no dia 16/03/2019 (Sábado) das 15h às 16h, será realizada uma manutenção programada no Datacenter.…

Sancionada lei que dá 12,5% de desconto no ITCD

O governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 16.848/19 (consulte aqui), que concede desconto de 12,5% no pagamento do Imposto…

Gestores da Sefaz discutem estratégias para os próximos quatro anos

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) realizou, nesta quinta-feira (07/03), no Hotel Oásis Atlântico, o 1º Encontro de Gestores…

Segunda parcela do IPVA 2019 vence nesta sexta (08/03)

A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence nesta sexta-feira (08/03). O pagamento pode…

Comunicado BP-e

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica que se encontra disponível, para uso das empresas de transportes de…

Sefaz iniciará fiscalização dos estabelecimentos obrigados a utilizar o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) comunica que, a partir de 07 de março de 2019, será…

Segunda parcela do IPVA 2019 vence depois do Carnaval

A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence, na sexta-feira (08/03), após o Carnaval.…

Tabela SELIC Março/2019

Tabela atualizada da Selic de março/2019.

Desconto no ITCD é aprovado na Assembleia Legislativa

O projeto de lei, do Poder Executivo, que concede desconto de 12,5% no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação…

Comunicado sobre o parcelamento do ICMS com base no Decreto nº 32.900

  A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará vem comunicar aos estabelecimentos sujeitos ao Regime de Substituição Tributária com…

Sefaz apresenta resultados fiscais dos últimos quatro meses de 2018

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos quatro últimos meses de…