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Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Praia do Ceará é o destino mais acolhedor do Nordeste
A plataforma Booking, que oferece reservas em acomodações para férias ou viagens, divulgou os dez destinos mais acolhedores do Brasil.…
Ler maisCOMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO – CSAI
O Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Secretaria do Turismo do Estado – SETUR está constituído pelos…
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RELATÓRIOS DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
A Secretaria do Turismo do Estado divulga os relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos, não…
Ler mais Lei de Acesso à Informação – Relatórios
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos,…
Ler maisLei Geral de Acesso à Informação
A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes,…
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