O ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP/CE), inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002 / 2025, cujo objeto é a contratação de “SERVIÇOS AUXILIARES À OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SEGUINTES AEROPORTOS: AEROPORTO DE JERICOACOARA (SBJE), AEROPORTO DE CANOA QUEBRADA (SBAC), AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL (SN6L), AEROPORTO DE CAMOCIM (SNWC), AEROPORTO DE SÃO BENEDITO (SWBE), AEROPORTO DE CRATEÚS (SNWS), AEROPORTO DE TAUÁ (SDZG), AEROPORTO DE CAMPOS SALES (SNCS), AEROPORTO DE IGUATU (SNIG) E AEROPORTO DE QUIXADÁ (SNQX)”, com critério de julgamento MENOR PREÇO (POR GRUPO), na EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, VIII, c/c §6º, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

DADOS DO AVISO
DOCUMENTAÇÃO A SER PREENCHIDA PELOS INTERESSADOS
https://www.sop.ce.gov.br/servicos/chamamento/
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO até as 23:59 (horário oficial de Brasília) do 3º dia útil após a publicação do Edital
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO gepra.ope@sop.ce.gov.br, com o título do assunto: “Aviso de Dispensa de Licitação nº. 002/2025, Grupo I e/ou Grupo II”. Poderão participar desta Dispensa de Licitação, empresa, isoladamente ou em consórcio, regularmente estabelecida no país, que atenda às condições exigidas neste Aviso e seus anexos, devendo pertencer ao setor de gestão, administração e operação de aeródromos, que estejam enquadradas no “CNAE – 5240-1/01-Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem”.

Para mais informações, solicitamos que os participantes acessem os anexos.

01. Aviso Dispensa de Licitação Nº 002/2025

02. ANEXO I – GRUPO I: TERMO DE REFERÊNCIA

10. ANEXO II – GRUPO II: TERMO DE REFERÊNCIA