Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política sobre Drogas.

• Homologação do Resultado Final – 24/10/2023
• Resultado Final – 11/10/2023
• Divulgação das Interposições de Recursos – 11/10/2023
• TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL – 05/10/2023
• Resultado Final – 20/09/2023
• Divulgação das Interposições de Recursos – 20/09/2023
• ERRATA Nº 03 – 13/09/2023
• Divulgação das Interposições de Recursos – 06/09/2023
• Resultado Preliminar – 30/08/2023
• ERRATA Nº 02 – 21/07/2023
• ERRATA Nº 01 – 14/07/2023
• Edital – 06/07/2023