Edital com objetivo de selecionar organização(ões) da sociedade civil – OSC para execução de programa(s) ou projeto(s) parametrizado(s) pela SPS, através de Termo de Colaboração, no âmbito da Proteção Social Básica.

• Homologação e publicação do resultado definitivo – 19/05/2025
• Divulgação do resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 19/05/2025
• Divulgação das interposições dos recursos – 29/04/2025
• Divulgação do resultado preliminar – 16/04/2025
• Errata n° 01/2025 – 06/03/2025
• Edital N.º 03/2025 – 17/02/2025