Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política sobre Drogas.

• Homologação do resultado definitivo – 19/09/2025
• Divulgação da análise dos recursos e das contrarrazões pela comissão de seleção – 18/09/2025
• Divulgação das interposições de recursos – 03/09/2025
• Resultado preliminar – 26/08/2025
• Errata Nº 02 – 04/08/2025
• Errata Nº 01 – 30/07/2025
• Edital N.º 10/2025 – 25/06/2025