Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações finalísticas, no âmbito da Proteção Social Básica.

• Resultado final – 17/09/2025
• Resultado da análise dos recursos e contrarrazões – 17/09/2025
• Relação das OSC’ que impetraram recurso ao resultado preliminar – 27/08/2025
• Resultado preliminar – 20/08/2025
• Errata 001/2025 – 04/07/2025
• Edital N.º 008/2025 – 16/06/2025