Constitui objeto deste Edital selecionar organização da sociedade civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas no âmbito da Política sobre Drogas.

• 3º Ato de Prorrogação de data da etapa de celebração do Termo de Colaboração – 16/01/2025
• 2º Ato de Prorrogação de data da etapa de celebração do Termo de Colaboração – 09/01/2025
• Ato de Prorrogação de data da etapa de celebração do Termo de Colaboração – 24/12/2024
• RESULTADO FINAL – 09/12/2024
• RESULTADO ANÁLISES DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES – 09/12/2024
• DIVULGAÇÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS – 26/11/2024
• Resultado Preliminar – Arquivo corrigido – 18/11/2024
• Errata nº 04 – 13/11/2024
• RELAÇÃO DAS OSC’S QUE ENTREGARAM AS PROPOSTAS – 13/11/2024
• Errata nº 03 – 24/10/2024
• Errata N.º 02 – 23/10/2024
• Errata N.º 01 – 01/10/2024
• Edital – 20/09/2024