Constitui objeto deste Edital selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC a fim de estabelecer mútua cooperação com a SPS para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial.

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – 10/12/2024
• DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E DAS CONTRARRAZÕES – 10/12/2024
• DIVULGAÇÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR – 27/11/2024
• RESULTADO PRELIMINAR – 19/11/2024
• ERRATA 003/2024 – 22/10/2024
• ERRATA 002/2024 – 04/10/2024
• ERRATA 001/2024 – 01/10/2024
• Edital – 23/09/2024