Tag: #Assembleia Legislativa
ICMS: Assembleia aprova projeto que triplica repasse aos municípios com base nos critérios da saúde
Projeto foi anunciado na última semana pelo governador Camilo Santana e tem como base a experiência exitosa em educação O…
Ler maisRefis de dívidas do IPVA e ICMS é aprovado na Assembleia Legislativa
Foi aprovada, nesta quinta-feira (10/9), na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Ceará que cria o Programa Especial de…
Ler maisLei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 é aprovada na Assembleia Legislativa
O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (3), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O…
Ler maisArce realiza debate sobre consorciamento de resíduos em parceria com a Assembleia
“Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará” foi o tema do debate realizado na manhã desta quinta-feira,…
Ler maisAprovado projeto de lei que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio…
Ler maisGovernador sanciona a Lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará
Governador e ex-governadores deverão se reunir duas vezes ao ano com o objetivo de trocar experiências sobre a administração pública…
Ler maisAprovado projeto do Estado que garante 200 mil botijões de gás para famílias carentes
Ação anunciada pelo governador Camilo Santana vai beneficiar famílias de baixa renda do Ceará A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira…
Ler maisReestruturação da carreira de militares é aprovada pela Assembleia Legislativa
A proposta de reestruturação da carreira dos militares estaduais foi aprovada na tarde desta sexta-feira (20), em sessão remota da…
Ler maisProjetos da Saúde são debatidos em audiência pública na Assembleia Legislativa
Três projetos do Governo do Ceará para a Saúde estão em tramitação na Assembleia Legislativa (AL). E para debater essas…
Ler maisGovernador reúne deputados estaduais para apresentar nova reestruturação salarial
O governador Camilo Santana recebeu deputados estaduais da base aliada nesta terça-feira (4), no Palácio da Abolição, para apresentar a…
Ler maisGovernador enaltece conquistas e reafirma compromisso fiscal para continuidade de investimentos em 2020
A mensagem governamental foi entregue por Camilo Santana aos parlamentares na volta dos trabalhos legislativos, em solenidade na Assembleia Legislativa…
Ler maisLivros religiosos poderão ser usados na remição de pena
No projeto “Livro Aberto” o preso escolhe, a cada mês, uma obra literária dentre os títulos selecionados para a leitura…
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