Tag: #Assembleia Legislativa
Assembleia aprova possibilidade de punição a servidor público que, sem justificativa, não tomar vacina contra a Covid
Desde o início da pandemia o Governo do Ceará não tem medido esforços para garantir a proteção da população cearense…
Ler mais
Ceará Conectado: internet gratuita em todos os municípios cearenses é aprovada na Assembleia
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19) a Mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará instituindo o Programa Ceará Conectado. A…
Ler mais
Lei que cria o Pacto pela Aprendizagem do Ceará é aprovada na Assembleia Legislativa
Com a iniciativa, o Estado pretende beneficiar mais de seis mil escolas municipais, cerca de 910 mil alunos e quase…
Ler maisApicultura será reforçada no Ceará com a instituição de política estadual e programa de incentivo
Os apicultores cearenses serão beneficiados com a criação da Política Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura e do Programa de…
Ler mais
Mensagens do Governo do Ceará aprovadas na Assembleia intensificam ações econômicas, sociais e de saúde durante a pandemia
Neste primeiro semestre de 2021 o Governo do Ceará enviou mais de 50 Mensagens para apreciação na Assembleia Legislativa, voltadas…
Ler mais
Quitação das contas de energia de bares e restaurantes será efetivada após Assembleia aprovar ajustes na legislação
O setor de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar foi uma das atividades econômicas que mais…
Ler mais
Propostas do Governo do Ceará para impulsionar agricultura e pesca artesanal são aprovadas na Assembleia
Os trabalhadores rurais e pescadores serão beneficiados no Ceará com a instituição de duas importantes políticas. A Assembleia Legislativa aprovou…
Ler mais
Iniciativa pioneira do Governo do Ceará, o Programa Mais Empregos é aprovado na Assembleia Legislativa
O Programa Mais Empregos Ceará, iniciativa pioneira no país, que vai gerar 20 mil novas vagas e capacitar trabalhadores gratuitamente,…
Ler mais
Governo do Ceará anuncia projeto de lei para distribuir absorventes higiênicos a estudantes de escolas públicas e universidades
Mensagem foi encaminhada à Assembleia Legislativa para que autorize a aquisição e distribuição de insumos que deve beneficiar cerca de…
Ler mais
Enem: pagamento da inscrição pelo Governo do Ceará apoia alunos que tiveram isenção indeferida
O benefício do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), concedido pelo Governo do Ceará…
Ler mais
Assembleia aprova inclusão do CPRaio como estrutura permanente da PMCE
Em reconhecimento à importância do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do…
Ler mais
Aprovada na Assembleia a Política de Educação Profissional do Ceará
A educação profissional articulada ao ensino médio, no âmbito da rede estadual de ensino do Ceará, vai se tornar política…
Ler mais