Tag: #Assembleia Legislativa
Proteger da SSPDS tem normas e legalização aprovadas na Assembleia Legislativa
Dada a sua relevância na área da segurança pública, o Governo do Ceará vai tornar permanente o Programa Estadual de…
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Prorrogação do Decreto de Calamidade assegura celeridade nas ações de combate à pandemia
Foi aprovada nesta quinta-feira (1), na Assembleia Legislativa, a prorrogação do Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência de calamidade pública…
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Governo do Ceará pretende pagar inscrição do Enem a alunos da rede pública que tiveram isenção negada
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que envia para a Assembleia Legislativa projeto de lei para realizar o pagamento…
Ler maisArce e Assembleia Legislativa debaterão sobre universalização do saneamento em ciclo de seminários
Nos próximos dias 6 e 7 de julho, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará do Ciclo de…
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Aprovada proposta que vai estimular a recuperação de áreas degradadas
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 71/2021, encaminhado pelo Governo do Ceará, que…
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Governo do Ceará envia mensagem à Assembleia Legislativa com PL que pode gerar descontos de multas ambientais da Semace
Além desse benefício, o projeto de lei que traz medidas como a redução da litigiosidade no âmbito da autarquia deve…
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Assembleia aprova proposta do Governo do Ceará para regularização fundiária da Fazenda Chapéu
O Governo do Ceará vai regularizar a situação de imóveis situados na área da denominada Fazenda Chapéu, em Fortim. Para…
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Aprovada na Assembleia ação que permite manutenção da tarifa de ônibus pelo terceiro ano seguido em Fortaleza
Mais uma importante parceria estabelecida entre o Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza foi aprovada nesta quinta-feira (20) na…
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Assembleia aprova mudanças que permitirão a realização de concurso para PM, Bombeiros, Polícia Civil e Perícia Forense
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (13), duas Mensagens importantes que fazem referência à Segurança Pública. As propostas…
Ler maisCom novas atribuições aprovadas, Escola de Saúde Pública se torna Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, 29, mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que prevê as novas atribuições…
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Arce e Assembleia Legislativa firmam convênio de cooperação para programa de TV
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) estará mais presente na vida do cidadão cearense. Na manhã desta quarta-feira,…
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Aprovada prorrogação de contratos temporários das escolas da rede pública estadual
Tendo em vista os impactos ocasionados pela pandemia de Covid-19 na rotina dos órgãos públicos, foi aprovada nesta terça-feira (20)…
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