Tag: #Assembleia Legislativa
Assembleia aprova medidas do Governo do Ceará que beneficiam setor de eventos
O setor de eventos foi um dos mais impactados pela pandemia em todo o país. Aqui no Estado, recentemente o…
Ler maisAprovada a prorrogação do decreto de estado de calamidade pública no Ceará
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11) a prorrogação até 30 de junho do Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência…
Ler maisAprovado piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Ceará em R$ 1.550,00
Governo do Ceará mantém compromisso com a categoria ao assegurar novo piso mesmo quando todos os estados enfrentam dificuldade por…
Ler maisGoverno do Ceará encaminha mensagem de aumento dos agentes comunitários de saúde
O piso dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará passará por aumento. A proposta foi encaminhada à…
Ler maisEstado avança em ações importantes com quase 100 projetos aprovados em 2020 pela Assembleia Legislativa
Ao longo do ano de 2020, o Governo do Ceará teve 97 mensagens aprovadas pela Assembleia Legislativa. A validação pelos…
Ler maisOrçamento de R$ 29,5 bi para Governo do Ceará em 2021 é aprovado pela Assembleia; investimentos terão R$ 3,6 bi
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que prevê o total…
Ler maisAssembleia aprova prorrogação excepcional de contratos temporários de professores da rede estadual
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (22), a proposta de Emenda Constitucional que dispõem sobre a prorrogação excepcional…
Ler maisAssembleia Legislativa aprova mudança na estrutura organizacional da Jucec
Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, teve a mensagem 8578…
Ler maisGoverno do Ceará envia à Assembleia mensagem criando o Agente Jovem Ambiental
O Governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o programa Agente…
Ler maisGoverno do Ceará envia à Assembleia Legislativa projeto que isenta IPVA de transportes escolares
Medida também beneficia outra atividade prejudicada pela pandemia de coronavírus, com redução da alíquota para setor de autoescolas O governador…
Ler maisGoverno do Ceará vai enviar projeto de lei à Assembleia para tornar Auxílio Catador permanente
Neste momento, estão sendo beneficiados 1.339 recicladores ligados a 48 associações, em 41 municípios. A ideia do Estado é ampliar…
Ler maisAprovada na Assembleia Legislativa mensagem que reforça abrangência do uso de máscaras
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (22), a mensagem do Executivo que reforça o uso de proteção individual por todo…
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