Tag: #Conat
Sefaz implanta processo eletrônico no Contencioso Administrativo Tributário
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implementou, no início deste mês, o sistema de Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e)…
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Contencioso da Sefaz lança publicação de estudo sobre jurisprudência
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta…
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Sefaz lança publicação com decisões proferidas pelo Conat no 2º semestre de 2020
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lança, nesta sexta-feira (25), o Ementário 2020 – 2º Semestre, publicação que traz…
Ler maisExperiência do Contencioso de MG é apresentada na 19ª edição do Conecte-se
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu a 19ª edição do projeto Conecte-se, desta vez com o tema “Visão…
Ler maisContencioso Tributário do Ceará lança informativo de jurisprudência
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5),…
Ler maisContencioso da Sefaz apreciou quase 5 mil processos em 2020
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos…
Ler maisGoverno do Ceará inaugura reforma de prédio em estilo neoclássico da Sefaz II
O governador do Ceará, Camilo Santana, inaugurou, nesta quinta-feira (1º/10), a reforma do prédio II da Secretaria da Fazenda do Ceará…
Ler maisPrograma Pai d’Égua é apresentado a conselheiros do Contencioso Tributário
Os conselheiros do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) puderam conhecer, nessa terça-feira (29/09), um pouco mais sobre o Programa…
Ler maisConselho de Recursos Tributários publica lista de decisões aprovadas no 1º semestre pela Sefaz
Com a publicação, contencioso da Sefaz deixa disponível ao público o ementário das decisões do Conselho de Recursos Tributários aprovadas…
Ler maisConat realizou 20 sessões por videoconferência em julho
O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) já realizou, neste mês, 20 sessões de julgamento por videoconferência do…
Ler maisAprovado projeto de lei que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio…
Ler maisGoverno adota medidas para minimizar impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19
O governador Camilo Santana assinou, nessa terça-feira (24/03), decreto que estabelece medidas para minimizar os impactos econômicos causados pelo novo…
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