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Tag: #Contribuinte Pai D’Égua
“Programa Pai d’Égua” estabelece critérios para estimular contribuintes que cumprem obrigações tributárias
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d’Égua. Está em andamento um projeto…
Ler maisRegulamentada Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua
O governador do Ceará, Camilo Santana, regulamentou a lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, por…
Ler maisSefaz extingue taxa cobrada de contribuintes do ICMS
Extinção da taxa faz parte do pacote de medidas de implementação do programa Contribuinte Pai d´Égua A Secretaria da Fazenda…
Ler maisSancionada Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua
Contribuintes em dia com as obrigações tributárias terão uma série de vantagens, como renovação automática e simplificada do Regime Especial…
Ler maisPrograma da Sefaz que beneficia empresas em dia com as obrigações tributárias é aprovado na Assembleia
Foi aprovado, nesta quinta-feira (3/10), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o Programa de…
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