Tag: #decreto
Governador assina decreto que regulamenta o Distrito de Inovação e Saúde do Ceará
Assinatura marcou inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, na Fiocruz Ceará, no Eusébio O governador Elmano de Freitas…
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Assinatura marcou inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, na Fiocruz Ceará, no Eusébio O governador Elmano de Freitas…
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Ampliando ações de proteção, Governo do Ceará assina decreto e institui Ouvidoria da Mulher
Neste primeiro momento, os atendimentos acontecerão por meio do número 155 e de forma presencial na Secretaria das Mulheres Fazendo…
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Governo do Ceará isenta agricultores de 136 municípios do reembolso das sementes e mudas referente às safras 2022/2023
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12) Com o objetivo de apoiar a agricultura cearense, o governador Elmano…
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Governo do Estado estabelece novos critérios do Cartão Ceará Sem Fome para ampliar famílias atendidas
O número de famílias contempladas passará de 43 mil para 53 mil O Governo do Estado divulgou novos critérios que…
Ler maisGovernador Elmano de Freitas assina decreto criando comissão para discutir sobre as condições da orla no Litoral Leste
Ação aconteceu nesta quarta-feira (29), no Palácio da Abolição, em Fortaleza O governador Elmano de Freitas assinou decreto, nesta quarta-feira…
Ler maisGoverno do Ceará isenta ICMS de cooperativas da agricultura familiar e agroindústrias em prol do Ceará Sem Fome
Nesta quinta-feira (26), o governador Elmano de Freitas assinará decreto que regulamenta a isenção de Imposto sobre Operações relativas à…
Ler maisDecreto de dotações orçamentárias com previsão de quase R$ 184 milhões para o Ceará Sem Fome é publicado no DOE
O Governo do Ceará publicou em Diário Oficial do Estado (DOE), no âmbito do Programa Ceará Sem Fome, o decreto…
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Decreto que regulamenta Cartão Ceará Sem Fome é publicado no Diário Oficial do Estado
A seleção ocorrerá de forma automática a partir de dados gerados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará,…
Ler maisPrograma de Integridade é consolidado como um dos pilares da administração pública no Estado
Em 2022, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) consolidou o Programa de Integridade do Poder Executivo como…
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Ceará ganha Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz
Comitê será uma ponte de diálogo e articulação entre as instituições e a sociedade civil cearense A governadora Izolda Cela…
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Decreto de enfrentamento à covid-19 é mantido no Ceará; avanço na vacinação é fundamental
Decisão foi tomada pelo Comitê Estadual nesta sexta-feira (24) A governadora Izolda Cela anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), por…
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