Tag: #decreto
Sema e SPU homologam Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla marítima de Itapipoca
O titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, e o Superintendente do Patrimônio da União no Estado…
Ler maisGoverno do Ceará atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira…
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Novo decreto recomenda uso de máscaras em ambientes fechados e locais abertos passíveis de aglomeração
Medida é válida a partir de segunda-feira (13) em todo o Ceará Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta…
Ler maisAssembleia aprova novas diretrizes para a Lei da Poluição Sonora no Ceará
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (12), a Mensagem 8.921, enviada pelo Governo do Ceará, que alterou o Decreto (34.704/2022)…
Ler maisPassaporte sanitário é mantido no Ceará com exigência de segunda dose ou dose única da vacina contra a covid-19
Nesta sexta-feira, 29, após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à covid-19, a governadora Izolda Cela publicou em suas redes…
Ler maisMáscaras de proteção facial continuam obrigatórias em trens e estações do Metrofor
O uso de máscaras de proteção facial continua obrigatório em trens e estações do Metrofor, na Capital e no Interior.…
Ler maisComitê renova decreto de combate à pandemia até 6 de março
As regras para atividades sociais e econômicas vigentes para combate à pandemia da covid-19 seguem valendo até o próximo dia…
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Decreto estadual oficializa novo organograma da Escola de Saúde Pública do Ceará
Mudança na estrutura organizacional do equipamento vem sendo planejada desde que a autarquia foi reconhecida como Instituição Científica, Tecnológica e…
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Máscaras N95 e similares serão obrigatórias a partir de 24 de janeiro em farmácias, escolas e supermercados
Obrigatoriedade será apenas para trabalhadores em contato direito com o público O governador Camilo Santana informou, durante live pelas redes…
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Novo decreto recomenda adiamento da volta às aulas para crianças, reduz público em estádios e determina padrão de máscara a setores
No caso de estabelecimentos de ensino, a decisão deve ser compartilhada com pais de alunos a respeito do melhor formato…
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Decreto regulamenta novo marco do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará
Um dos principais instrumentos de atração de investimentos para o Ceará, o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) acaba de ser…
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Antifake: é falsa mensagem sobre suposto novo “Decreto Oficial”
É falsa a mensagem que circula em aplicativos de mensagem sob título “Decreto Oficial” e link para a Casa Civil…
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