Tag: #decreto
Governo do Ceará tira dúvidas sobre decreto especial para festas de fim de ano
O Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde (Sesa), disponibiliza a seguir um tira-dúvidas sobre as principais medidas de…
Ler maisArce compõe Comissão de Adequação ao novo marco legal do saneamento
Em virtude da aprovação do novo marco regulatório do saneamento, foi publicado, essa semana, o Decreto Estadual nº 33.784, que…
Ler maisSeplag avança na discussão sobre decreto que regulamentará teletrabalho
O Governo do Ceará terá, em breve, uma regulamentação própria para a adoção do teletrabalho nos órgãos da administração pública…
Ler maisPMCE e Prefeitura de Fortaleza realizam fiscalização para garantir cumprimento de decreto estadual; sete estabelecimentos são fechados
Com intuito de coibir ações que venham de encontro ao Decreto Estadual nº 33.700, publicado em 1º de agosto de…
Ler maisGovernador Camilo Santana assina decreto que regulamenta Fundação de Saúde do Ceará
O governador Camilo Santana assinou, na manhã desta sexta-feira (24), no auditório da Secretaria da Saúde, o decreto que regulamenta…
Ler maisPlano de Retomada Responsável: Atividade Econômica do Ceará chega a 95% de funcionamento esta semana
De acordo com o decreto 33.684, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de julho, Fortaleza e outros…
Ler maisGoverno coloca em prática medidas tributárias para retomar a economia
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE), começa a concretizar as medidas de…
Ler maisCGE promove segunda reunião da Rede de Fomento ao Controle Social
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), promoveu, na manhã desta quarta-feira (24), a segunda reunião da Rede de…
Ler maisPMCE, Vigilância Sanitária e Agefis fiscalizam shoppings de Fortaleza para evitar desrespeito às medidas do decreto estadual
As ações se estendem ainda a pontos da Capital, onde há o registro de aglomerações de pessoas, como na Avenida…
Ler maisAções de fiscalização de decreto estadual seguem até o dia 31 de maio em Fortaleza
Seguem, até o dia 31 de maio, as ações de fiscalização para o cumprimento das medidas…
Ler maisOcorrências atendidas para cumprimento de decreto estadual em Fortaleza chegam a 920 atendimentos
Uma semana após o início das ações de fiscalização para cumprimento do decreto governamental com medidas de isolamento mais rígidas…
Ler maisSSPDS e Prefeitura de Fortaleza divulgam plano operacional que prevê medidas mais rígidas para conter o novo coronavírus
Com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) e salvar vidas, o governador do Ceará, Camilo Santana,…
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