Tag: #Defensoria Pública
Parceria entre SPS e Defensoria Pública fortalece rede de acolhimento e garantia de direitos a pessoas autistas
Para qualificar o atendimento a pessoas autistas nos equipamentos sociais e garantir acesso mais ágil aos seus direitos, a Secretaria…
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Ato normativo conjunto regulamenta nomeação e pagamento de advogados dativos no Judiciário
A medida regula o pagamento de advogados dativos no âmbito do Poder Judiciário cearense Em solenidade realizada no Palácio da…
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SAP, Sediv e Defensoria Pública promovem evento em alusão ao Dia da Visibilidade Trans para internas LGBTQIAPN+
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará e apoio…
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Polícia Civil do Ceará e Pefoce são destaques no Prêmio Tempo de Justiça
Também foram reconhecidas iniciativas do TJCE, MPCE e Defensoria Pública do Estado A atuação de servidores e profissionais do Sistema…
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Novos estudos realizados nos territórios do litígio entre Ceará e Piauí serão apresentados na próxima terça-feira (11)
Cânion do rio Poti, em Crateús, está em Área de Proteção Ambiental cearense localizada na área de litígio Após audiências…
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Sepince e Defensoria Pública realizam audiência pública sobre disputa territorial entre Ceará e Piauí
Em um passo importante para garantir a participação e o respeito aos direitos dos povos indígenas, a Defensoria Pública do…
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Fruto de parceria entre o PReVio e a Defensoria Pública, o projeto “Minha Escola Ensina Direitos” é lançado
Capacitar líderes estudantis sobre direitos e estimulá-los a atuar como multiplicadores de informações essenciais para a garantia da cidadania plena.…
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Governador Elmano de Freitas assina decreto que cria fórum permanente para acompanhar sistema socioeducativo e penitenciário
Objetivo é integrar e fortalecer o diálogo entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário Nesta quinta-feira (28), o governador…
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Secretaria da Proteção Social leva projeto Acolher e cursos profissionalizantes à Cufa Fortaleza
A população atendida pela Central Única das Favelas (Cufa Fortaleza), no bairro Passaré, em Fortaleza, recebe o projeto Acolher e…
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Desaparecidos, uma ausência presente: campanha orienta população sobre como agir em caso de desaparecimento de pessoas
O desaparecimento de pessoas é um fenômeno sensível, que envolve uma série de circunstâncias relacionadas às causas, às buscas e…
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Idoso de 65 anos tira a certidão de nascimento pela primeira vez, após internação no Helv
Francisco Teixeira, 65, comemora alta hospitalar para ir viver com a família afetiva Francisco Teixeira dos Santos, 65, viu sua…
Ler maisPefoce realiza emissão de RGs em mutirão Transforma promovido pela Defensoria Pública
Reconhecimento e direito em todos os espaços sociais. Nessa sexta-feira (30), a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em…
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