Tag: #ICMS
Governo do Ceará anuncia parcelamento do ICMS de Natal
O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (24), o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
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Governador Elmano de Freitas assina decreto com condições diferenciadas de pagamento do ICMS para lojistas
Poderão ser beneficiados comerciantes que aderirem à campanha “Fortaleza Líquida”, realizada pela CDL Nesta sexta-feira (29), o governador Elmano de…
Ler maisSema abre inscrições para o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente 2025
Estão abertas as inscrições para a edição 2025 do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) – mecanismo que…
Ler maisMais de 80 mil pessoas foram beneficiadas com a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)
A Secretaria do Esporte (Sesporte) beneficiou, diretamente, a 82.000 pessoas, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no…
Ler maisGovernador Elmano anuncia prorrogação de concurso da Uece e parcelamento do ICMS de Natal
O governador Elmano de Freitas anunciou nesta terça-feira (24) duas importantes medidas com impacto direto na economia e na educação…
Ler maisAutônomos e feirantes de confecção do Centro de Fortaleza e de Messejana poderão ser beneficiários do Projeto Empreendedor Legal
Programa estimula e fortalece os empreendedores autônomos e feirantes do segmento de moda e confecção de Fortaleza, reduzindo a carga…
Ler maisAtuação do Comitê de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira) resulta no pagamento de R$ 106 milhões de débitos de ICMS em quatro anos
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz…
Ler maisCira-CE: novo calendário de audiências começa segunda-feira (9)
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira-CE) inicia, na próxima segunda-feira (9/9), uma nova rodada…
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Governo do Ceará cria decreto para regularização fiscal e incentivo às vendas dos polos José Avelino e Centro Fashion, em Fortaleza
Iniciativa cria um sistema simplificado para a emissão de notas fiscais e estimula a criação de um ambiente de negócios…
Ler maisGoverno do Ceará anuncia nova regulamentação para ICMS e tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participa, nesta quarta-feira (17), de encontro na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de…
Ler maisCeart entrega documento profissional de artesão para 805 pessoas privadas de liberdade do Ceará
A Central de Artesanato do Ceará (CeArt), vinculada à Secretaria da Proteção Social (SPS), realizou a entrega do documento profissional…
Ler maisGoverno do Ceará amplia isenção de ICMS para compra de novos veículos destinados às pessoas com deficiência
No Ceará, pessoas com deficiência (PCD) poderão comprar novos veículos de até R$ 120 mil com isenção parcial do Imposto…
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