Tag: #legislação
Profissionais da Cidadania recebem capacitação sobre letramento e legislação LGBTI+
Formação reuniu colaboradores das Casas do Cidadão, Vapt Vupts e Caminhão do Cidadão para fortalecer atendimento humanizado e combate à…
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Mandatos dos conselheiros do CEE são prorrogados até 31 de dezembro de 2026
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que estende, até o…
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Sefaz participa de evento sobre vinculação de pagamentos no Ceará
Palestra técnica de servidor fazendário foi parte da programação Em evento que tratou da legislação da vinculação dos pagamentos no…
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SAP promove palestras sobre legislação e igualdade racial para alunos da 2ª turma do curso de formação da Polícia Penal
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), por meio da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização…
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CEE apresenta orientações sobre implementação do ensino médio a partir de 2025
Órgão responsável por normatizar o Sistema Estadual de Ensino, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) mantém diálogos frequentes…
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A partir da Lei Orgânica da Cultura do Ceará, os equipamentos culturais da Secult Ceará atuam conectados em rede
Legislação prevê a institucionalização da Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará (Rece) A legislação atualizada…
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Com a Lei Orgânica da Cultura do Ceará, ações afirmativas e recursos de acessibilidade democratizam o acesso ao fomento cultural no estado
Políticas como cotas, vagas específicas, editais com recursos de acessibilidade, dentre outros aperfeiçoamentos, são algumas das conquistas que marcam a…
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Alunos do Projeto ABCDetran concluem prova teórica de legislação de trânsito em Horizonte
O Detran-CE realizou, nessa segunda-feira (21), a prova teórica de legislação de trânsito para alunos da versão piloto do Projeto…
Ler maisGoverno do Ceará fortalece instrumentos de aplicação da Lei Anticorrupção
O Governo do Ceará deu mais um passo no processo de implementação da Lei Anticorrupção no estado. O reforço na…
Ler maisSesa autua hotel em Camocim por festa que desrespeita protocolos contra Covid-19
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária, autua o Ilha Park Hotel, em Camocim, no…
Ler maisSemace realiza audiência pública que discute implantação de usinas fotovoltaicas em Milagres
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promove nesta quinta-feira (28), a partir das 18h, audiência pública referente ao projeto…
Ler maisMais de 2.200 militares são promovidos pelo Governo do Ceará
Até o final deste ano, o Governo do Ceará vai promover 3.037 policiais e bombeiros militares. Além dos agraciados na…
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