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Governador Elmano sanciona lei que declara Açude Orós Bem de Destacada Relevância Cultural e institui o Dia Estadual do reservatório
Assinatura da lei aconteceu durante visita à Exporós, no centro-sul do Ceará O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira…
Ler maisDetran-CE discute nova lei de combate ao comércio ilegal de peças automotivas com setor de desmontagem e sucatas
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) recebeu, nesta sexta-feira (5), representantes de empresas do ramo de desmontagem, sucatas…
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Lei que fortalece atuação da Adece é aprovada na Assembleia Legislativa
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), celebra a aprovação do projeto de lei que…
Ler maisGovernador Elmano de Freitas sanciona lei que autoriza gratificação para diretores escolares e coordenadores das Credes
Ao todo, 805 profissionais da educação cearense receberão, a partir do dia 1º de agosto, valor de R$ 2 mil…
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Governo do Ceará institui Comitê Estadual de Políticas Penais
O governador Elmano de Freitas assinou, nesta sexta-feira (28), a portaria que cria o Comitê de Políticas Penais do Estado…
Ler maisGovernador Elmano de Freitas sanciona lei para facilitar o acesso a incentivos em pesquisa e tecnologia
Documento foi despachado, nesta segunda-feira (7), no Palácio da Abolição, em Fortaleza O governador Elmano de Freitas sancionou lei, nesta…
Ler maisGovernador Elmano de Freitas sanciona lei para aquisição de fardamento para policiais penais
Ao todo, 3.600 profissionais de segurança serão beneficiados com o repasse de R$ 950 O governador do Ceará, Elmano de…
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Sancionada lei que garante reajuste salarial acima do piso nacional para professores da Educação Básica do Ceará
Serão beneficiados 25.416 professores com nível superior Nesta sexta-feira (12), o governador Elmano de Freitas sancionou a Lei, aprovada na…
Ler maisSesporte divulga resultado definitivo da etapa “Avaliação do Projeto” da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará
A Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) divulgou, nesta quinta-feira (14), o resultado definitivo dos projetos analisados na etapa “Avaliação…
Ler maisProjeto que regulamenta as competências da CGE no Estado é aprovado na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o Projeto de Lei Complementar 13/23, que estabelece as competências e…
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Governador sanciona lei que cria o Selo Equidade de Gênero e Inclusão
Após aprovação da Assembleia Legislativa, o governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que cria o selo…
Ler maisCGE realiza 49º Fórum Permanente de Controle Interno
O evento teve como tema o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual Na tarde da última quarta-feira (13), a…
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