Tag: #lei
Governadora Izolda Cela sanciona lei que possibilita concurso da Cagece
A governadora Izolda Cela assinou, na tarde desta quarta-feira (19), a sanção da lei da nova estruturação da Companhia de…
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Semace esclarece dúvidas ao Sindipostos sobre nova lei que amplia prazos do licenciamento ambiental de postos de combustíveis
O titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) Carlos Alberto Mendes foi um dos expositores num evento do Sindipostos…
Ler maisSancionada a lei que cria Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Estado do Ceará
O governador Camilo Santana sancionou, na última semana, a Lei 17.889/2022, instituindo a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado…
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Sancionada lei que deve contribuir para reduzir o preço final do gás natural ao consumidor
A lei 17.897, que regulamenta a prestação dos serviços de gás canalizado no Ceará, foi sancionada, nessa terça-feira (11), pelo…
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Sancionada a lei que estabelece a Política Estadual de Proteção e Defesa Animal
O governador em exercício, Evandro Leitão, sancionou, nesta segunda-feira (25), a Política Estadual de Proteção e Defesa Animal, em solenidade…
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Projeto da Lei de Incentivo ao Esporte abre inscrições para as modalidades karatê, judô, skate e slackline
O projeto Escolação Esportiva, amparado pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), abre inscrições para as modalidades karatê, judô, skate…
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Aprendizagem dos estudantes cearenses será fortalecida com Programa Ceará Educa Mais
Com 25 ações estratégicas, o programa será desenvolvido em articulação com a educação em tempo integral e com a educação…
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Governador sanciona lei que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da Rede Estadual do Ceará
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (30), o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei aprovada…
Ler maisIntensificadas ações de fiscalização e conscientização sobre o uso de máscaras de proteção
Entre os dias 20 e 23 de agosto, mais de duas mil pessoas foram abordadas e orientadas pelos agentes de…
Ler maisLei prevê acompanhante para pacientes com deficiência diagnosticados com Covid-19
Pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 e que necessitem de atenção especial terão direito a um acompanhante em hospitais, Unidades…
Ler maisPGE-CE institui uso do whatsapp e e-mail para envio de intimações
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Procuradoria de Processo Administrativo e Disciplinar (Propad), regulamentou o uso…
Ler maisGoverno sanciona lei que garante direito à identificação de pessoas trans pelo nome social
Agora é lei no Ceará. O governador Camilo Santana sancionou lei que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito…
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