Tag: #lei
Governador sanciona lei que cria novos distritos turísticos no Ceará
O governador Camilo Santana sancionou a lei que cria novos distritos turísticos no Ceará. Com a publicação no Diário Oficial…
Ler maisSancionada lei que amplia atribuições do Instituto do Desenvolvimento Agrário
A lei que amplia as atribuições do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) foi sancionada nesta segunda-feira (29) pelo…
Ler maisHGF debate violência contra a mulher com participação de Maria da Penha
O combate à violência contra a mulher tem um nome: Maria da Penha. Símbolo da resistência feminina, a cearense voltou…
Ler maisGoverno do Ceará cria a Superintendência de Obras Públicas
A proposta do Governo do Ceará que cria a Superintendência de Obras Públicas (SOP) foi aprovada na tarde desta quinta-feira…
Ler maisAgricultores devem respeitar lei que proíbe plantio em margens de rodovias
Com o objetivo de assegurar a segurança de trânsito rodoviário, do meio ambiente e do patrimônio estadual, a Lei Estadual…
Ler maisGovernador sanciona leis de combate ao crime organizado
Pacote de medidas já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado O governador Camilo Santana sancionou na…
Ler maisGovernador Camilo Santana sanciona lei que cria o Programa Médico da Família Ceará
Os primeiros profissionais devem iniciar atendimento a partir de março de 2019 O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou na…
Ler maisGoverno do Ceará busca parcerias para reduzir filas de cirurgias
Mensagem do Governo foi aprovada pelos deputados e segue para sanção do governador Camilo Santana. Artifício reduzirá demanda no…
Ler maisCamilo Santana sanciona lei inédita no Brasil para regulamentar segurança bancária
Em iniciativa pioneira no Brasil, o governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que regulamenta as normas…
Ler maisCeará terá lei para regulamentar normas de segurança em empresas bancárias
A medida integra série de ações no combate à criminalidade e visa à normalização de atividades econômicas mais afetadas no…
Ler maisSancionada lei que institui o dia 13 de maio no calendário oficial de eventos do Ceará
O governador Camilo Santana sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que inclui no calendário oficial de eventos do Ceará o…
Ler mais