Tag: #PGE-CE
Grupo de Trabalho do Ceará apresenta Nota Técnica com análise sobre litígio entre CE e PI
Transparência e clareza são princípios fundamentais para o estado do Ceará no acompanhamento da Ação Cível Originária (ACO) 1831, processo…
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PGE-CE contextualiza litígio entre Ceará e Piauí no Cena Pública, da TV Ceará
O contexto que envolve o processo da Ação Cível Originária Nº 1.831/2011 foi o tema da entrevista veiculada no programa…
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PGE-CE assegura no STF constitucionalidade da lei que proíbe pulverização aérea de agrotóxico no Ceará
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) atuou no processo no Supremo representando o Ceará em defesa da validade da Lei Estadual…
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PGE-CE recebe Selo “Empresa Parceira” do TJ-CE
Reconhecimento foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a instituições que apoiam o combate à violência doméstica…
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PGE-CE realiza seminários “Quando os mestres nos falam sobre temas atuais”
A iniciativa será realizada de quarta a sexta-feira no auditório da Central de Licitações A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará,…
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Combate a fraudes contra a Previdência realizado pela PGE-CE gera economia estimada em R$ 2,58 milhões ao ano
O trabalho é realizado com o objetivo de evitar toda espécie de conduta com o propósito de fraudar o…
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PGE-CE participa de audiências de conciliação em precatórios e obtém economia de mais de R$ 10 milhões
Acordos firmados representam ganhos que impactam em mais políticas públicas para a população do Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do…
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Gabinete da PGE-CE realiza primeira reunião de 2023 para alinhamento com Procuradorias
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realizou, nessa quarta-feira (18), a primeira reunião com os procuradores-chefes para alinhamento de projetos e estratégias…
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PGE-CE lança ConsultaMP, ferramenta que aprimora ações de combate aos crimes contra a ordem tributária
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará apresenta mais uma inovação, a ferramenta ConsultaMP, sistema de consulta e verificação vinculado ao…
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Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da PGE-CE disponibiliza proposta de acordo aos candidatos do concurso da PMCE 2021
Os candidatos do concurso da PMCE 2021 que judicializaram recursos sobre o resultado do procedimento de heteroidentificação têm até o…
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Conheça o trabalho e os valores da PGE-CE
A atuação da Procuradoria-Geral visa garantir a segurança jurídica de atos administrativos. O diálogo estabelecido com diversos setores tem como…
Ler maisPalestra discutirá as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal e as vedações eleitorais para 2022
No próximo dia 17 de maio (terça-feira), a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE) e a Procuradoria-Geral do Estado…
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